Art. 1º Este regulamento visa, sobretudo, promover a organização do baba do VM FUTEBOL CLUBE realizado aos domingos e feriados ao longo do ano, com enfoque especial para a disciplina em campo e nas dependências do clube.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – O presente regulamento torna-se indispensável, sobretudo em virtude de algumas atitudes levadas a campo em edições anteriores do baba, inclusive com agressões físicas e morais a árbitros e atletas.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Entende o presidente e sua comissão, de forma unânime, que só a adoção de regras preventivas e sanções contundentes poderão evitar a repetição dos apontados fatos, bem assim fazer com que o baba do VM seja preservado ao longo do tempo.

Art. 2º Apesar do baba ser realizado na areia da praia, as regras aplicáveis são as mesmas do futebol de campo que são estabelecidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), exceto: aplicação dos cartões e respectivas punições; faltas sofridas, que no caso devem ser cobradas por quem sofrê-la, sendo que o mesmo poderá optar por não bater e escolher uma outra pessoa; e demais regras que aqui forem citadas.

Art. 3º Os babas ocorrerão aos domingos e feriados, sendo que, os feriados que caírem em dias de segunda; terça e sexta, a princípio não haverá baba, com exceção da sexta-feira santa que poderá ocorrer o baba.

Art. 4º Fica claro que, a realização do baba é uma responsabilidade de todos e a ausência de qualquer membro da comissão ou atletas, não implica no cancelamento do mesmo, a não ser em casos excepcionais ou se com base nas justificativas de ausência, não tenham atletas suficientes para realização da partida. Surge daí a importância da comunicação antecipada da ausência de cada atleta.

Art. 5º Como sabemos, a hidratação dos atletas no esporte é importante, portanto, é indispensável que todos se comprometam a levar no mínimo, dois litros de água, deixando claro que a comissão, não tem a obrigação de levar água para todos.

Art. 6º É de competência exclusiva da presidência e sua comissão com observância deste regulamento, aplicação das punições decorrentes de infrações cometidas pelos atletas do baba do VM, dentro do campo e das dependências, dos locais nos quais os jogos serão realizados.

Art. 7º Nenhum atleta poderá ficar com o percentual de frequência anual inferior de 50% (cinquenta por cento) sob pena de ser afastado do VM FUTEBOL CLUBE.

A) A Comissão só aceitará como justificada a ausência por motivos profissionais, de saúde, inclusive contusões e viagem.

B) A quantidade de atletas inscritos será de no máximo 40 (QUARENTA) e após completar só poderá substituir se um atleta sair.

C) Se o atleta faltar constantemente sem JUSTIFICATIVAS ACEITÁVEIS, automaticamente será afastado do VM FUTEBOL CLUBE até a segunda ordem.

D) Toda punição terá efeito suspensivo e o atleta punido, só poderá jogar após pagamento das multas e cumprimento das suas respectivas punições

Art. 8º A direção do baba é composta pelo presidente, o vice presidente e a comissão.

Art. 9º Se algum membro da direção se envolver em algum tipo de confusão, ou seja, cometer atos indisciplinares em campo ou fora dele, tanto as taxas quanto as punições serão dobradas, ficando o mesmo sujeito a ser afastado da comissão se assim for necessário. Demais caso de multas, o valor pago serão iguais para todos.

Art. 10º Se for necessária à substituição ou afastamento de um ou mais membros da DIREÇÃO, isso será feito pelo presidente e o vice.

Art. 11º Compete a DIREÇÃO:

a) Aprovar o regulamento, sugerindo e promovendo as devidas alterações quando necessárias;

b) Convocar reuniões após o término do baba, se necessário;

c) Ter sob sua responsabilidade todos os valores do baba;

d) Apresentar demonstrativo de receitas e despesas do baba para conhecimento de todos;

e) Organizar as regras do baba, bem como as organizações de compra de materiais do baba;

f) Julgar os atletas que praticarem infrações disciplinares no ambiente do baba;

g) Aplicar as penas de advertência, suspensão ou eliminação aos atletas que comportarem de maneira inconveniente, contrariando o regulamento.

Art. 12º São deveres dos atletas:

a) Cumprir e fazer cumprir, rigorosamente, as presentes disposições regulamentares previstas e demais normas aprovadas pela Direção;

b) Acatar as deliberações da Direção;

c) Comunicar à Direção toda e qualquer anormalidade ou irregularidade que for do seu conhecimento e que possa prejudicar os interesses do baba ou qualquer um dos seus membros;

d) O atleta é responsável por todos os seus atos, bem como por seus CONVIDADOS;

e) O atleta só poderá jogar se estiver em dia com suas obrigações.

Art. 13º O atleta sofrerá punição conforme lista abaixo:

a) Assumir atitude inconveniente ou contrária à disciplina ou moral desportiva em relação a qualquer componente do baba ou espectador;

b) Desistir de disputar o baba depois de iniciado por abandono de campo ou tentar impedir por qualquer meio o seu prosseguimento;

c) Praticar jogada violenta ou agressão física;

d) Desrespeitar ou reclamar ostensivamente por gestos ou palavras contra decisões da arbitragem;

e) Brigar com outros atletas bem como contra o árbitro;

f) Fazer a utilização de bebidas alcoólicas ou algum tipo de substância ilícita, antes ou durante as partidas.

Art. 14º DAS AGRESSÕES VERBAIS Não será permitido xingamento nem ofensas, tanto ao juiz quanto ao companheiro em campo. O atleta que descumprir este artigo terá que pagar uma multa no valor de R$ 5,00 e ainda ser julgado podendo pegar até 3 jogos de suspensão.

Art. 15º AGRESSÕES FÍSICAS Não serão permitidas brigas e agressões físicas, o atleta que infligir este artigo será severamente punido e a depender do julgamento da comissão, poderá ser expulso do clube.

Art. 16º ÁPLICAÇÃO DE CARTÕES (AMARELO, AZUL E VERMELHO) A aplicação dos cartões ficará a critério do árbitro que deverá segui os critérios a seguir:

a) 1 CARTÃO AMARELO = Advertência;

b) 2 CARTÕES AMARELOS = 1 Cartão AZUL;

c) 1 CARTÃO AZUL = Expulsão temporária por 5 minutos;

d) 2 CARTÕES AZUIS = 1 cartão VERMELHO

e) 1 Cartão VERMELHO = Expulsão definitiva do atleta, sendo que outro jogador poderá entrar em seu lugar após decorridos 10 minutos do momento da expulsão.

Obs.: O atleta que for advertido com o cartão VERMELHO, será automaticamente suspenso do próximo baba, sendo que o seu retorno estará sujeito ao pagamento da taxa de R$ 10,00 e o mesmo será julgado pelo presidente e sua comissão que o julgará de acordo com o motivo da sua expulsão, podendo o mesmo ser suspenso por mais de um baba, ou até mesmo, ser expulso definitivamente do VM a depender da gravidade do problema causado por ele.

f) O atleta que acumular três cartões azuis terá que pagar uma multa de R$ 5,00.

Art. 17º O jogador que tirar a camisa em campo e jogar no chão em atos de rebeldia, levará o cartão VERMELHO e será punido de acordo com o julgamento e a decisão do presidente e sua comissão. A punição poderá ser o afastamento definitivo.

Art. 18º Despesas do baba: O baba não tem pagamento de mensalidade, por tanto, todas as despesas com compras de materiais e eventos, serão arcadas com as rifas, sendo obrigatória para todos os atletas. Em alguns casos, poderão ser solicitados valores para custear alguma despesa adicional que deverá ser divida em partes iguais para todos os atletas, sendo que será estabelecido um prazo para pagamento e os que não pagarem, a menos que tenha uma boa justificativa, serão afastado temporariamente até que seja efetuado o pagamento.

Art. 19º Novos Atletas: A pessoa que for entrar no grupo terá que efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para efetivar a sua inscrição temporária mais o pagamento do valor vigente para confecção do seu colete. A inscrição definitiva só será realizada após seis meses, que será o período em que o atleta estará sob avaliação de seu comportamento, onde o mesmo será avaliado seguindo alguns critérios como os citados a seguir: comprometimento com o clube, respeito aos companheiros, cumprimento do regulamento, etc.

Art. 20º Convidados: o atleta que queira trazer algum convidado para jogar, deverá comunicar ao presidente e sua comissão com antecedência para que o nome seja incluído na lista, pois só jogarão como convidados as pessoas que tenham avisado ao presidente ou a comissão até o dia anterior do baba, ou seja, ninguém poderá jogar sem o conhecimento prévio de algum membro da direção para que o nome seja incluído na lista de presença, esta regra não se aplica aos que já foram atletas do VM e que por motivos pessoais tiveram que deixar o grupo.

Art. 21º Responsabilidade de quem convida: quem convidar alguém, deverá explicar para seu convidado todo o regulamento do baba e apresentá-lo aos seus companheiros em campo. Todo convidado deverá pagar taxa de R$ 5,00.

Obs.: O convidado só poderá jogar somente se todos os atletas do baba já tiverem jogado, sendo que a pessoa que trouxe, será o responsável por ceder o seu lugar caso não tenha vaga disponível além da dele.

Art. 22º LISTA DE PRESENÇA O baba terá uma lista de presença para que todos assinem no momento de sua chegada, sendo que a divisão do baba obedecerá esta lista. Os atletas mais antigos e mais presentes no baba e as pessoas que estiverem chegando do trabalho, terão prioridade desde que apresente uma justificativa plausível para o seu atraso.

Art. 23º HORÀRIO DE MONTAR O CAMPO Todos os atletas deverão comparecer na sede (CASA DE DIDA) até às 6:20, pois o baba será cancelado se até o horário determinado mais um período de tolerância de 20 minutos, não tivermos a quantidade mínima de atletas para realização do baba saindo da SEDE.

Art. 24º Ao chegar em campo cada atleta terá que ter consciência de ajudar na limpeza do campo e colocação das traves e redes. O atleta que se negar a participar de qualquer tarefa no baba poderá ser punido além de pagar uma multa no valor de R$ 5,00.

Art. 25º HORÀRIO DE INÍCIO E FINAL DO BABA. O horário de início do baba está previsto para às 06:40 e o horário de término às 8:10, com raríssimas exceções em casos de fortes chuvas que impeçam o deslocamento de todos e gere atrasos no início.

Art. 26º PENALIDADES POR ATRASO O atleta que chegar depois das 6:20 sem que haja uma justificativa plausível, será multado no valor de R$5,00, caso seja o primeiro atraso do atleta, multa ficará em standby, sendo paga somente se até o final do ano o atleta se atrasar. Este artigo não se aplica para os atletas que vem do trabalho, more longe ou tenha justificado com antecedência. No caso dos dias de chuvas, será analisado se realmente a mesma atrapalhou o deslocamento do atleta até a sede. Quem chegar após o início do segundo tempo não poderá mais jogar, salvo os casos citados anteriormente.

Art. 27º Duração das partidas O baba terá a duração de 90 minutos caso comece no horário previsto, sendo dividido em dois tempos de 45 minutos e com 5 minutos de descanso, com os acréscimo a critério do árbitro.

Obs.: Nos casos em que o baba comece tarde, ou se por algum motivo o campo não apresente condições de se manter os 90 minutos de jogo, o tempo poderá ser reduzido, com uma prévia comunicação a todos os atletas.

Art. 28º Os atletas que forem escolhidos em um baba não poderá ser transferido para o outro, com exceção do convidado que estiver realizando seu primeiro baba neste dia.

Art. 29º O atleta que queira ser substituído ou sair do baba por motivos pessoais terá que comunicar ao seu capitão e ao árbitro, não podendo entregar seu lugar sem uma prévia comunicação e autorização de ambos. Caso este artigo seja descumprido, o mesmo poderá ser punido.

Art. 30º O atleta que se irritar com arbitragem ou algum companheiro e sair de campo enquanto o baba estiver acontecendo, deixando seu time com um a menos, não poderá mais voltar a campo e será julgado podendo ser punido e afastado do baba seguinte.

Art. 31º Todo acontecimento em campo será julgado antecipadamente pelo juiz, que fará uma súmula após o final da partida. Porém, caso a comissão presencie algum fato não observado ou penalizado pela arbitragem, a mesma poderá anexá-lo a súmula para que o fato seja levado a julgamento.

Art. 32º Após o recebimento da súmula do juiz, a comissão se reunirá para decidir as possíveis punições para depois comunicar todos.

Art. 33º Toda punição só será válida mediante o pagamento das multas e a presença do atleta no dia do baba em pelo menos um dia de cumprimento de sua punição, independentemente de quantos jogos o mesmo tenha pego. Neste dia o atleta punido deverá ajudar de alguma forma, seja levando ou buscando os materiais, limpando ou montando o campo, apitando (a depender de como foi punido), etc.

Art. 34º O atleta que cometer algum ato indisciplinar e ser comprovado que juiz teve influência na sua atitude posterior, poderá ser absolvido a depender de sua atitude subsequente, caberá a comissão fazer o seu julgamento.

Art. 35º Toda reunião geral do clube, terá que ser marcada com uma semana de antecedência. Caso algum atleta falte alguma reunião, o mesmo deverá justificar junto à direção do clube o motivo de sua ausência.

Art. 36º A eleição para presidência ocorrerá no baba de comemoração de aniversário do clube, dia 06 de novembro, sendo realizada quando possível a cada 2 anos, caso ela não possa ser realizada neste dia, o presidente irá definir uma nova data. A relação de candidatos será disponibilizada com 2 meses de antecedência, sendo que tanto para votar quanto para ser candidato, será necessário ter no mínimo um ano no clube. A votação será secreta e ocorrerá em horário e local definido pelo atual presidente e sua comissão. Como condição para que a votação seja iniciada, é necessário que se tenha 70% dos atletas aptos a votarem. Caso isso não seja possível, a eleição será remarcada.

Art. 37º Fica sob a responsabilidade do presidente, a escolha dos membros que irá compor a comissão durante o seu mandato.

Art. 38º PADRÃO DO BABA Não será permitido que nenhum atleta jogue sem que estejam com o padrão completo (short e colete), com exceção dos goleiros. Caso utilize um padrão que não for o seu, terá que pagar uma taxa de R$ 5,00.

Art. 39º MATÉRIAIS DO VM Devido a frequente perda de alguns dos materiais do VM FUTEBOL CLUBE, todos os atletas sem exceção serão responsabilizados pelos materiais, sendo assim, se por um acaso isso voltar a ocorrer, cada membro terá que pagar uma taxa de R$ 2,00. Este dinheiro será revertido para a comprar o material perdido.

Art. 40º Vão existi 3 grupos de comunicação pelo WhatsApp, um para comunicação entre os membros da direção (DIREÇÃO VM), um para avisos e informações (VM F.C informa...) e um geral (RESENHAS DO VM).

a) O grupo VM F.C. informa... é exclusivamente destinado as informações e confirmações do baba, postagens fora do contexto serão apagadas pelas direção. Todos os atletas terão até às 16:00 do dia que antecede o baba, para confirmar a sua presença neste grupo ou justificar até que horas poderá postar para os casos das pessoas que estiverem dependendo do trabalho ou qualquer situação que o impeça de confirmar antes deste prazo. O atleta que não confirmar até este horário, confirmar e não comparecer, deverão pagar uma multa no valor de R$5,00.

OBS.: Quem postar ausência, terá que justificar o motivo para que a mesma seja aceita.

b) No grupo RESENHAS DO VM, serão permitidas comunicações de assuntos num contexto geral, desde que não sejam postagens pornográficas ou assuntos que ofenda e falte com respeito aos demais, sendo que pedimos também que evitem estar colocando muitos áudios no grupo.

Obs.: Todos os grupos serão monitorados, sendo assim, as atitudes nos grupos também serão avaliadas e caso seja infligida qualquer regra, o atleta terá que pagar uma multado no valor de R$5,00.

Art. 41º Quaisquer que sejam os fatos ocorridos antes deste regulamento serão levados ao conhecimento de todos, sendo cabíveis de punições definidas pelo presidente e sua comissão.

Art. 42º Qualquer situação omissa neste regulamento será apreciada pela presidência e sua comissão.